Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no GesTerapeuta e utilizar quaisquer de seus recursos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O GesTerapeuta é uma plataforma de gestão voltada a terapeutas holísticos, disponibilizada como software como serviço (SaaS). Oferece funcionalidades de agendamento, prontuário de clientes, controle financeiro e relatórios, acessadas via navegador web.

3. Elegibilidade e Cadastro

O serviço é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos que exercem atividades terapêuticas ou de bem-estar. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas — incluindo nome, e-mail e CPF — são verdadeiras e atualizadas. Cada CPF permite a criação de apenas uma conta trial. A criação de múltiplas contas para burlar este limite é vedada e pode resultar em suspensão imediata.

4. Período Trial

Novos usuários têm acesso gratuito por 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação do e-mail de cadastro (período trial). Findo este prazo, o acesso às funcionalidades será suspenso até a contratação de um plano pago. O período trial é pessoal e intransferível, limitado a um por CPF.

5. Planos e Pagamento

Após o trial, o acesso ao serviço exige a contratação de um plano pago, disponível nas modalidades mensal ou anual. Os preços vigentes estão descritos na página de planos. Os pagamentos são processados pela plataforma Asaas, aceitando PIX, boleto bancário e cartão de crédito.

No caso de planos mensais, a cobrança é recorrente. O não pagamento dentro do prazo de vencimento poderá resultar na suspensão do acesso. O GesTerapeuta não armazena dados de cartão de crédito; o processamento é de responsabilidade exclusiva da Asaas.

6. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do portal de gerenciamento ou por solicitação à nossa equipe. O cancelamento encerra as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional por fração de período não utilizado, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

7. Responsabilidades do Usuário

Você é o único responsável pelo uso da plataforma e pelos dados inseridos, incluindo informações sobre seus clientes. É sua obrigação obter o consentimento adequado de seus clientes para o registro e tratamento de seus dados pessoais e de saúde, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Você compromete-se a não utilizar o serviço para fins ilícitos, não compartilhar credenciais de acesso com terceiros e manter sua senha segura.

8. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, marca, textos e demais elementos do GesTerapeuta são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores e protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira. É vedada qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa e escrita.

9. Limitação de Responsabilidade

O GesTerapeuta é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, embora nos empenhemos para manter alta disponibilidade. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perdas de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa grave.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos usuários ativos por e-mail com ao menos 10 dias de antecedência em caso de alterações materiais. O uso continuado do serviço após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para cognify.org@gmail.com.